Rubem Alves
Meninos, meninas, vou lhes contar
como tudo começou, do jeito como me ensinaram. Há muitos milênios atrás ( um
milênio são mil anos! ), antes mesmo que a roda tivesse sido inventada, a vida
era uma pancadaria generalizada, pauladas, pedradas, furadas ( eram feitas com
paus pontudos; ainda não haviam descoberto um jeito de fazer flechas com pedras
lascadas), cada um por si, cada um contra todos. Um famoso pensador chamado
Hobbes disse que era um estado de “guerra de todos contra todos”. Não havia
leis. As leis servem para proibir aquilo que não pode ser feito. Assim, cada um
fazia o que queria. Roubar não era crime porque não havia uma lei que dissesse
“é proibido roubar”. Matar não era crime porque não havia uma lei que dissesse
“ é proibido matar”. E não havia pessoas encarregadas de fazer cumprir a lei:
juizes, polícia. É para isso que a polícia existe: para impedir que a lei seja
quebrada e para proteger os cidadãos comuns. Quem tivesse o porrete maior era o
que mandava. Houve até um famoso presidente dos Estados Unidos que explicou o
seu jeito de governar: “Falar manso e ter um porrete grande nas mãos...” Os
jeitos primitivos continuam ainda em vigor.
É fácil entender. Imaginem uma
coisa doida: um jogo de futebol em que não haja regras e nem haja um juiz que
apite as faltas. Tudo é permitido. Tapas, murros, rasteiras, xingamentos, levar
a bola com a mão, mudar de time no meio do jogo. Ao final de cada jogo o número
de mortos e feridos é grande. Os amantes de futebol queriam continuar a jogar
futebol, mas sem medo da violência. Eles se reuniram e disseram: “Não é
possível continuar assim. Vamos fazer regras para o futebol. E vamos ter, no
campo, um homem que faça com que as regras sejam cumpridas.” E assim fizeram. E
o futebol se transformou num jogo civilizado ( às vezes...)
Pois os homens daqueles tempos
chegaram à mesma conclusão. Não valia a pena continuar a viver daquele jeito.
Eles se reuniram numa grande assembléia e chegaram a um acordo: “Só há uma
solução. É preciso que cada um deixe de fazer o que lhe dá na telha. Precisamos
leis. Mas, para ter leis, precisamos de um homem que faça as leis. E não só
isso: um homem que tenha o poder para punir todos aqueles que quebram a lei.
Os homens, assim, abriram mão das
suas pequenas vontades individuais para poderem viver uns com os outros em paz.
E para que houvesse um homem que fizesse as leis e punisse os criminosos eles
escolheram um que seria o seu Rei, ele e os seus descendentes. O Rei teria que
ser aquela pessoa que reinaria para a paz dos homens comuns, os seus súditos. O
Rei teria de ser uma pessoa que, ao mesmo tempo, combinasse sabedoria e força.
Sabedoria para fazer as coisas certas. E força para que punisse os malfeitores.
Em toda situação há sempre os malfeitores, aqueles que quebram as leis. Também
no futebol há os malfeitores. No futebol os malfeitores são aqueles que quebram
as regras, aqueles que, pensando que o juiz está distraído, dão rasteiras e
tentam fazer gols com a mão. Se o juiz ficar desatento e não apitar as faltas a
partida de futebol vira pancadaria.
Mas esses homens que elegeram o Rei
eram ruins em psicologia. É sempre assim: em período de eleição todos os
candidatos se apresentam como honestos, puros, pessoas que só desejam o bem do
povo. Mas o povo não conhece psicologia. Acredita naquilo que lhes é dito. Não
sabem que essas falas dos candidatos são como a isca no anzol do pescador. O
seu objetivo é apenas “fisgar” o voto do povo. E esses puros, uma vez no poder,
passam por horríveis transformações. Belos, transformam-se em Feras. Aconteceu
assim com os Reis, tão bonitos, tão honestos, antes de terem a coroa na cabeça
e a espada na mão. Mas uma vez no poder transformaram-se em Tiranos. Tiranos
são aqueles que, esquecidos do povo, impõem a sua vontade sobre ele. Assim os
Reis esqueceram-se do povo e passaram a pensar só neles mesmos. Se eles eram
aqueles que fazem as leis, e se eles eram aqueles que tinham a espada na mão,
não havia ninguém que os punisse. Eles cometiam suas maldades protegidos pela
impunidade. Tendo poder para fazer as leis, eles as fizeram só em seu
benefício, leis que obrigavam o povo a pagar impostos pesados. Imposto é um
dinheiro que o povo tem de pagar ao governo para administrar o país. Tudo
estaria bem se o dinheiro dos impostos fosse usado para o bem do povo. Mas não
foi isso que fizeram. Usaram o dinheiro do povo para si mesmos. Construíram
palácios com jardins, gramados e piscinas, deram banquetes, não só eles mas
todos os membros da corte que assim se locupletaram. Todos ficaram ricos. O
povo ficou mais pobre, mais sofrido. Aprendam isso: as pessoas mais cheias de
boas intenções, quando têm o poder e o dinheiro na mão, esquecem-se delas.
Ficam deslumbradas com o poder e passam a pensar só nelas mesmas. O poder e o
dinheiro corrompem.
Foi assim durante muitos séculos.
Até que o povo perdeu as esperanças. Os reis, que haviam sido objetos da sua
admiração, tornaram-se objetos do seu desprezo. Seu perfume se transformou em
fedor. Não, os Reis jamais pensariam no bem do povo. Aí o povo pensou: “Não
fomos nós que escolhemos o Rei? Se ele está no trono é só porque nós queremos!
Ele não está no trono pela vontade dos deuses! Se fomos nós os que o colocamos
no trono, temos o direito de tirá-lo de lá”. O povo então se enfureceu, saiu às
ruas, pegou em armas, fez revoluções e tirou o Rei do trono. Esse direito do
povo, de tirar os Tiranos do poder, pela força, até foi louvado pela mais
humilde e a mais santa das mulheres, Maria, mãe de Jesus. Cantando o amor de
Deus ela disse que ele “derrubou dos seus tronos os poderosos e exaltou os
humildes.” ( Lucas 1:52).
Mas esse direito de tirar os reis
dos tronos transformou-se em crueldade. Na Revolução Francesa o rei e a rainha
foram guilhotinados. Na Rússia os revolucionários fuzilaram toda a família
real, inclusive as crianças.
Voltou-se então ao estado original:
não havia quem ditasse leis e as fizesse cumprir, para a paz do povo. Havia o
perigo de que se estabelecesse a condição primitiva de “guerra de todos contra
todos”. Há de haver quem faça as leis e garanta o seu cumprimento. Mas o povo
havia aprendido uma lição: poder por toda a vida, como o que era dado aos reis,
só produz tirania e corrupção. É muito perigoso dar poder absoluto a uma pessoa
só.
Por que o jogo de futebol é
possível? Jogadores, bola – tudo bem. Mas não basta. Há de haver regras. E como
se estabelecem regras? As pessoas interessadas se ajuntam e fazem um
“contrato”. “Contrato” é um documento que estabelece as regras, com o acordo de
todos. Esse contrato contém as regras do jogo que todos devem obedecer. Todas
as relações entre os seres humanos são reguladas por contratos. O casamento é
um contrato, a compra de uma casa é um contrato, a matricula de um aluno numa
escola se faz por meio de um contrato. Quando um povo inteiro quer estabelecer
as regras de sua convivência, esse contrato tem o nome de “Constituição”. O
Brasil tem uma “Constituição”.
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